Execução Fiscal 0021938-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.844,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMANDO DIOGO C FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ARMANDO DIOGO C FILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMANDO DIOGO C FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021938-40.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

28/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ARMANDO DIOGO C FILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMANDO DIOGO C FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021938-40.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:27

Remessa

20/02/2018, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 15:43

Remessa

06/03/2017, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:47

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:44

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:54

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:33

Remessa

11/04/2016, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:32

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2016, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2016, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2015, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

30/11/2015, 14:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2015, 10:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/09/2015, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2015, 15:38

Remessa

11/03/2015, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2015, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2015, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2015, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2015, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2015, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2015, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2015, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

06/02/2015, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

27/01/2015, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/01/2015, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

08/10/2014, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2014, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 15:54

Remessa

28/02/2014, 15:53

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 17:39

Remessa

17/02/2014, 17:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 11:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2013, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2013, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

22/10/2013, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 10:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/10/2013, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

07/10/2013, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

09/06/2013, 16:10

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 09:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2012, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2012, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00219384020128140301: - Observação alterada.

04/06/2012, 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2012, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/06/2012, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:15