Execução Fiscal 0020081-61.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.937,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PORFIRIA C VILA NOVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de PORFIRIA C VILA NOVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PORFIRIA C VILA NOVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020081-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 17:05

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de PORFIRIA C VILA NOVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PORFIRIA C VILA NOVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020081-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 17:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 17:05

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:30

Remessa

23/07/2021, 11:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/07/2021, 08:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/07/2021, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2021, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2021, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 08:07

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/07/2021, 08:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/07/2021, 08:06

À UNAJ

01/03/2021, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 09:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:18

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2020, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 12:03

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/11/2020, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2020, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2020, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2020, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144635012

15/07/2020, 13:57

Remessa

15/07/2020, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:18

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:32

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/04/2010, 10:04

CITACAO E PENHORA

16/04/2010, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2010, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/03/2010, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2010, 11:21

CITACAO E PENHORA

25/02/2010, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 12:33

VINCULAÇÃO - EXPEDIR MANDADO

11/01/2010, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001056

07/01/2010, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2009, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/12/2009, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 13:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:17

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Exequente.

21/07/2009, 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 13:01

AGUARDANDO LEILAO - citaçao correio 2009

13/05/2009, 12:17

CITACAO

07/05/2009, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2009, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 08:49

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 05:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

14/04/2009, 15:00