Execução Fiscal 0035827-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.509,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

G E SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de G E SILVA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: G E SILVA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035827-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:32

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de G E SILVA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: G E SILVA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035827-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:49

Remessa

22/07/2021, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2019, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 18:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 18:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:05

PROVIDENCIAR CITACAO

18/01/2017, 13:47

PROVIDENCIAR CITACAO

18/01/2017, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2017, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 18:08

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2015, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00358276120128140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: 010084/2012 TLPL 5120/12. - Ação Coletiva: N.

30/09/2015, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2015, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 15:23

Remessa

22/06/2015, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2015, 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 11:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2015, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2015, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

19/03/2015, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2015, 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2015, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 07:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/02/2015, 07:33

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2015, 07:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/02/2015, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2013, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2013, 15:49

Remessa

27/11/2013, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2013, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2013, 14:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2013, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

31/10/2013, 08:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00358276120128140301: - Observação alterada.

19/04/2013, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 17:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 17:02

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 17:02

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2012, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 12:14

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2012, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/08/2012, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 09:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:34