Execução Fiscal 0046625-18.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.838,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HERALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de HERALDO GONCALVES DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de HERALDO GONCALVES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:22

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:32

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de HERALDO GONCALVES DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de HERALDO GONCALVES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:22

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:32

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 11:00

08/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:32

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de HERALDO GONCALVES DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HERALDO GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046625-18.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2013, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2013, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2013, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2013, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2013, 14:55

Remessa

29/11/2013, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2013, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2013, 12:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2013, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

04/10/2013, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 10:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00466251820118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 09:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:43

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:17

Sentença

•19/09/2025, 13:49