Execução Fiscal 0006869-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.213,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO R DO C FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO R DO C FREITAS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO R DO C FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006869-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:32

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 13:10

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:41

17/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO R DO C FREITAS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO R DO C FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006869-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2015, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/10/2014, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2014, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2013, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:46

Procedência em Parte - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2013, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2013, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00068693120138140301: - Observação alterada.

13/03/2013, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/02/2013, 09:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2013, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:02