Execução Fiscal 0055733-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.238,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JUAREZ CARDOSO DAS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de JUAREZ CARDOSO DAS NEVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:54

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legal

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24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de JUAREZ CARDOSO DAS NEVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUAREZ CARDOSO DAS NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055733-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:26

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/09/2014, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 11:01

Remessa

10/06/2014, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2014, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 09:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2014, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : DANIEL DOS REIS BARBOSA

06/03/2014, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01402521-19 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01402521-19 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 09:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

04/12/2013, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2013, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:18

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00557337120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:06

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:06