Execução Fiscal 0062460-17.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.030,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO PINHEIRO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO FILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PINHEIRO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062460-17.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 07:06

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:47

16/07/2023, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO FILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PINHEIRO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062460-17.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 21:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 19:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:22

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 16:40

Remessa

18/05/2016, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/02/2013, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2013, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2012, 11:57

Remessa

04/12/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2012, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

01/10/2012, 09:37

EXPEDIR OFICIO

19/09/2012, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2012, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2012, 10:44

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2011, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 16:30

Remessa

19/10/2011, 16:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2011, 10:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2011, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2011, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/05/2011, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES

05/05/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00055276-56 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

05/05/2011, 12:57

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2011, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2011, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2011, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2011, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2011, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2011, 08:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 08:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO COREIO 2009

03/03/2010, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.520/09

08/01/2010, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:02

CITACAO

17/12/2009, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/12/2009, 09:02

AUTUAÇÃO

16/12/2009, 06:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/12/2009, 15:13