Execução Fiscal 0002089-53.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.133,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO AGUIAR DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUIAR DE MATOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:27

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 12:59

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUIAR DE MATOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO AGUIAR DE MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002089-53.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

26/08/2021, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 15:15

Remessa

22/08/2016, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:03

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2012, 11:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2012, 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2012, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 10:15

Remessa

25/04/2012, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

07/01/2011, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2010, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2010, 09:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 12:52

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:221.155/2009

03/02/2010, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 10:05

CITACAO

27/01/2010, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2010, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 12:46

AUTUAÇÃO

25/01/2010, 09:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

20/01/2010, 14:17

Sentença

•22/11/2024, 16:32