Embargos de Declaração Cível 0000052-03.2013.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S. A.

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

ISAIAS OSSAMI COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/08/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de carta

19/06/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:55

Expedição de Acórdão.

14/06/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/08/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•24/04/2013, 12:23

Sentença

•25/10/2020, 12:04

02/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de carta

19/06/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:55

Expedição de Acórdão.

14/06/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 07:21

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:45

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S. A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2024, 15:39

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:42

Expedição de Decisão.

15/02/2024, 19:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO VOTORANTIM S. A. (RECORRENTE)

15/02/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 15:48

Recebidos os autos

07/07/2023, 22:40

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 22:40

Decisão

•25/04/2022, 13:33

Decisão

•15/02/2024, 17:01

Petição

•26/02/2024, 15:12

Petição

•28/02/2024, 16:10

Acórdão

•13/06/2024, 14:12