Execução Fiscal 0002959-79.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2002

Valor da Causa

R$ 1.020,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

CLEIA BARRETO ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de CLEIA BARRETO ALCANTARA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:06

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: CLEIA BARRETO ALCANTARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002959-79.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:33

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 09:55

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 11:28

04/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de CLEIA BARRETO ALCANTARA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:06

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: CLEIA BARRETO ALCANTARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002959-79.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029592720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§ 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00029597920028140301.

25/08/2021, 22:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:16

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/01/2020, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 15:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/01/2020, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO

08/03/2018, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 16:05

Remessa

19/02/2018, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2017, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

10/07/2017, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 16:46

Remessa

10/05/2017, 16:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:20

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 11:06

Remessa

13/12/2016, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:27

EXPEDIR OFICIO

30/08/2016, 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:35

Remessa

18/08/2016, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 15:24

Remessa

29/01/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:43

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2015, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 17:55

Remessa

06/04/2015, 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 17:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:32

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 10:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 10:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 10:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2014, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2014, 09:41

Remessa

23/06/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2014, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 09:50

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 09:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 09:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/04/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2014, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

07/03/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

09/04/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2013, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2013, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2013, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 13:01

Remessa

15/03/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/07/2011, 09:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

16/03/2010, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2010, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2010, 14:48

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

12/03/2010, 11:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101024033

10/03/2010, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - 1041/02

07/03/2008, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2008, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2008, 11:05

SUSPENSAO DO PROCESSO

05/03/2008, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2008, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2008, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2008, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2008, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2008, 13:19

VINCULAÇÃO - suspensão

22/02/2008, 10:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081012907

21/02/2008, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1041/02

08/02/2008, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2008, 12:12

MANDADO CUMPRIDO

07/02/2008, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/12/2007, 09:19

PENHORA E AVALIACAO

06/12/2007, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1041/02

01/10/2003, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 13:02

AGUARD. RETORNO DE AR - 1041/02

28/08/2003, 14:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

28/08/2003, 11:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

19/06/2002, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2002, 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2002, 07:18

RESENHA - 1041/02

03/06/2002, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2002, 09:59

AUTUAÇÃO

03/06/2002, 07:50

CITACAO E PENHORA

02/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

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