Execução Fiscal 0044774-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.896,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NELSON JOSE M DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 04/09/2025

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de NELSON JOSE M DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:24

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 04/09/2025

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de NELSON JOSE M DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:24

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:19

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:09

Decorrido prazo de NELSON JOSE M DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELSON JOSE M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044774-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:42

Remessa

21/07/2021, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:22

Remessa

19/10/2016, 09:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2013, 15:30

Remessa

16/07/2013, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2013, 15:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2013, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2013, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2013, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00447744120118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:27

Sentença

•29/08/2025, 13:13