Execução Fiscal 0036827-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.309,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:42

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036827-28.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:42

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036827-28.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:38

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:42

Remessa

21/07/2021, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2016, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 09:52

Remessa

27/09/2016, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:10

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 08:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2016, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2015, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2015, 07:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 10:22

Remessa

30/11/2015, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 10:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 08:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:17

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/09/2014, 15:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/09/2014, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2014, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 17:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 17:23