Execução Fiscal 0046099-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.860,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JULIA SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

24/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:51

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:51

Todas as movimentações(115)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 13:48

Intimação de Decisão

•19/06/2023, 12:21

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

24/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:51

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de JULIA SOUZA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JULIA SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046099-51.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 16:28

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:21

Remessa

22/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

07/12/2016, 16:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 12:49

Remessa

06/12/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 12:49

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:57

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 16:56

Remessa

28/06/2016, 16:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/12/2015, 09:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2015, 10:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2015, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2015, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

14/10/2015, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 13:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2014, 10:51

Remessa

15/04/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2014, 10:51

OUTROS

14/04/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2014, 16:00

Remessa

14/02/2014, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2014, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:24

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2012, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2012, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:44

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460995120118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:39