Execução Fiscal 0000867-84.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.631,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL VAZ DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

07/03/2024, 22:40

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 22:40

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 13:52

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de MANOEL VAZ DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:07

Sentença

•22/11/2024, 16:32

15/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

07/03/2024, 22:40

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 22:40

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 13:52

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de MANOEL VAZ DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:12

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL VAZ DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000867-84.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 00:27

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:08

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:29

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:18

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 12:17

Remessa

06/09/2016, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 11:46

Remessa

11/03/2014, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2014, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2014, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

10/02/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837212-30 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837212-30 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2013, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2012, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2012, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 13:14

Remessa

24/05/2012, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2012, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2012, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2012, 09:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2012, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2012, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

24/01/2012, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 74/09 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

09/11/2009, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 07:52

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação - correios

05/02/2009, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2009, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2009, 10:10

CITACAO 25A. VARA

28/01/2009, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2009, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2009, 11:01

AUTUAÇÃO

27/01/2009, 08:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

13/01/2009, 09:28