Execução Fiscal 0035535-03.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.953,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA JOSE LOLA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/03/2024, 13:43

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOLA MENDES em 16/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:18

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035535-03.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 10:49

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/03/2024, 13:43

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOLA MENDES em 16/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•25/07/2022, 09:29

Sentença

•16/11/2022, 10:49

Sentença

•24/03/2023, 12:11

13/04/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:18

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035535-03.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOLA MENDES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA JOSE LOLA MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035535-03.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:21

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:03

Remessa

23/07/2021, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 14:12

Remessa

07/02/2020, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:08

OUTROS

16/01/2020, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/01/2020, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2019, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 10:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/06/2019, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2019, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2019, 15:33

Remessa

21/01/2019, 15:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2017, 14:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2017, 14:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 19:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 19:59