Execução Fiscal 0014162-81.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.888,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA RITA BRAGA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de MARIA RITA BRAGA RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA RITA BRAGA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014162-81.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de MARIA RITA BRAGA RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA RITA BRAGA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014162-81.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 13:02

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:24

Remessa

22/07/2021, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:02

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:06

Remessa

20/02/2018, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 13:54

Remessa

20/06/2017, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 12:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:39

Remessa

15/09/2016, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2016, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 15:20

Remessa

08/01/2016, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 08:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 08:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/11/2015, 10:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/05/2015, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2015, 12:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2015, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2015, 08:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 20:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/04/2015, 20:17