Execução Fiscal 0004485-37.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0004485-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 09:41

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de JAIR DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 11:17

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0004485-37.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:43

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 10:36

Sentença

•21/10/2022, 10:50

—

Ato ordinatório praticado

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIR DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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