Execução Fiscal 0054404-53.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.018,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGNALDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de AGNALDO DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGNALDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054404-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de AGNALDO DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGNALDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054404-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2016, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 15:15

Remessa

24/02/2016, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 10:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/02/2016, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/02/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 12:00

Remessa - CERTIDÃO CORRIGIDA.

15/02/2016, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

12/02/2016, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/02/2016, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/02/2016, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2015, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

20/11/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2015, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2015, 08:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/09/2015, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2015, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2015, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2015, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2015, 18:22

Remessa

02/02/2015, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2015, 08:18

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2014, 13:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/11/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/11/2014, 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2014, 10:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2014, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

17/09/2014, 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 13:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 13:17

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/04/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 11:34

Remessa

07/04/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 11:55

Remessa

17/02/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 15:26

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 08:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 08:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544045320138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 07:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 07:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:53