Ação Penal - Procedimento Sumário 0800864-42.2021.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

Autor

ELIANA TAVARES DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

WEST JAMES DIAS LIMA

CPF

Reu

ELIANA TAVARES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL

OAB/PA 21570·CPF·Representa: Réu

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL

OAB/PA 9403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

Autor

ELIANA TAVARES DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

WEST JAMES DIAS LIMA

CPF

Reu

ELIANA TAVARES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEOCASSIO AMARAL MUNIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 13:00 Vara Única de Juruti.

07/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 13:00 Vara Única de Juruti.

26/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 09:00 Vara Única de Juruti.

06/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 14:55

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 13:00 Vara Única de Juruti.

07/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 13:32

Decisão

•27/04/2022, 13:18

13/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 13:00 Vara Única de Juruti.

26/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 09:00 Vara Única de Juruti.

06/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 13:43

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Ciência ao assistente de acusação. DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO 1. Em atenção ao preceito do artigo 397 do Código de Processo Penal e a resposta à acusação do réu (ID 48244506), compulsando os autos, observo não ser caso de absolvição sumária do acusado WEST JAMES DIAS LIMA, qualificação nos autos, já que não estão presentes nenhuma das hipóteses do citado disposto legal. A prova deve apresentar-se límpida e segura, de modo a convencer o Juízo da existência de uma circunstância que exclua o crime ou i

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Ciência à defesa. DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO 1. Em atenção ao preceito do artigo 397 do Código de Processo Penal e a resposta à acusação do réu (ID 48244506), compulsando os autos, observo não ser caso de absolvição sumária do acusado WEST JAMES DIAS LIMA, qualificação nos autos, já que não estão presentes nenhuma das hipóteses do citado disposto legal. A prova deve apresentar-se límpida e segura, de modo a convencer o Juízo da existência de uma circunstância que exclua o crime ou isente de pena o r

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 09:00 Vara Única de Juruti.

15/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 00:23

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:06

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

10/01/2023, 18:42

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 18:42

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:16

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 22:22

Juntada de certidão

15/09/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2022, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 07:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:20

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:10

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800864-42.2021.8.14.0086. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: WEST JAMES DIAS LIMA Nome: WEST JAMES DIAS LIMA Endereço: Beco Cristo Rei, S/N, ao lado da Caixa Dágua, Beco Cristo Rei, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 DECISÃO – DESPACHO O denunciado apresentou resposta à acusação, em ID 48244506, requerendo a revogação das medidas cautelares diversas da prisão, o desentranhamento de documentos apresentados pela v Intimação - INTIMAÇÃO - DEFESA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 13:18

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2022, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2022, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 14:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

17/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2021, 21:20

Conclusos para decisão

29/11/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 15:04

Decisão

•19/08/2022, 07:54

Despacho

•29/09/2022, 16:26

Despacho

•10/01/2023, 18:43

Despacho

•13/07/2023, 00:23

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:23

Despacho

•06/02/2024, 19:46

Sentença

•07/05/2024, 17:24

Sentença

•07/05/2024, 17:24