Execução Fiscal 0052425-90.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.756,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROQUE DE SANTA CRUZ MORAES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de ROQUE DE SANTA CRUZ MORAES LIMA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Decisão

•19/03/2026, 13:04

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de ROQUE DE SANTA CRUZ MORAES LIMA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROQUE DE SANTA CRUZ MORAES LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052425-90.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/06/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:21

Remessa

24/09/2020, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2020, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2020, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/07/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2019, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 11:16

Remessa

11/10/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:47

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2013, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 15:49

Remessa

18/09/2013, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 15:20

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524259020128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2012, 08:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2012, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:20