Execução Fiscal 0056837-64.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.244,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO DE A S GEMAQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A S GEMAQUE em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A S GEMAQUE em 23/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:27

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A S GEMAQUE em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A S GEMAQUE em 23/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:27

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 12:09

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:32

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

Sentença

•19/09/2025, 14:03

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:00

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A S GEMAQUE em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO DE A S GEMAQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056837-64.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:02

Remessa

23/07/2021, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2020, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:15

Remessa

23/09/2020, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:36