Execução Fiscal 0045961-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA PAZ MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:38

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de MARIA PAZ MARTINS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA PAZ MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045961-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:35

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:38

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de MARIA PAZ MARTINS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA PAZ MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045961-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:56

Remessa

22/07/2021, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2016, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 15:49

Remessa

12/02/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 08:46

Remessa

04/02/2016, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/01/2016, 09:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/01/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2016, 09:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2016, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2016, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2015, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

15/09/2015, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 15:19

Remessa

29/06/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 16:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2014, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2014, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2014, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 16:49

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 16:49