Execução Fiscal 0043446-76.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.960,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ROCHA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA GONCALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA GONCALVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA GONCALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/07/2025, 09:11

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA GONCALVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ROCHA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043446-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:03

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 16:28

Remessa

05/06/2014, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 10:47

Remessa

26/05/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2014, 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 10:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2014, 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2014, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

14/02/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00602422-51 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00602422-51 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00602422-51 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2012, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00434467620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Sentença

•11/02/2026, 12:58