Execução Fiscal 0448076-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.058,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE OCLECIO B DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:12

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de JOSE OCLECIO B DE MOURA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:12

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•11/04/2023, 14:21

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de JOSE OCLECIO B DE MOURA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE OCLECIO B DE MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0448076-37.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:04

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 12:08

Remessa

23/07/2021, 09:23

REMESSA AOS CORREIOS - BO254138189BR - JOSE - 66650435

07/02/2020, 10:08

AGUARD. RETORNO DE AR

04/02/2020, 13:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:26

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 08:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 17:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 17:58