Execução Fiscal 0045507-07.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.882,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ALVES DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:51

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:15

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Todas as movimentações(103)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 09:51

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 10:01

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:51

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:15

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:40

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045507-07.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 10:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:29

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:18

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 09:31

Remessa

03/10/2016, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2016, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/05/2016, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2016, 11:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/03/2016, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2016, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2016, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2016, 10:30

Remessa

08/03/2016, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

25/01/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/01/2016, 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2012, 10:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2012, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00455070720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:12

Decisão

•24/05/2025, 11:39