Execução Fiscal 0059215-90.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.228,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EUGENIO CAMPELO FURTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de EUGENIO CAMPELO FURTADO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:22

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:47

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de EUGENIO CAMPELO FURTADO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EUGENIO CAMPELO FURTADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059215-90.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 17:39

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2017, 17:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2017, 15:07

AGUARDANDO PETICAO

31/01/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 11:13

Remessa

10/01/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 11:27

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 15:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2016, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

27/04/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2016, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

29/03/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 15:05

Remessa

22/03/2016, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão

04/03/2016, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2015, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 14:58

Remessa

01/07/2015, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 10:43

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592159020128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59