Execução Fiscal 0039803-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 15.049,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INCORSEL IND COM E S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:05

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:14

Decorrido prazo de INCORSEL IND COM E S LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: INCORSEL IND COM E S LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039803-42.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 07:05

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:46

16/07/2023, 07:05

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:14

Decorrido prazo de INCORSEL IND COM E S LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: INCORSEL IND COM E S LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039803-42.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:45

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:26

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:29

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:34

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:20

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 11:17

Remessa

12/12/2016, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:57

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:12

Remessa

15/09/2016, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:49

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2015, 12:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2015, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2015, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

21/05/2015, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 11:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 11:29

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 11:43

Remessa

17/02/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 11:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 12:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/09/2013, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/09/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2013, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00398034220138140301: - Observação alterada.

21/08/2013, 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/08/2013, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2013, 15:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2013, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:15