Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo de SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO em 01/04/2026 23:59.
03/04/2026, 04:19
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 10:01
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 14:03
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
21/09/2025, 04:32
Publicado Decisão em 19/09/2025.
21/09/2025, 04:32
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 14:46
Decorrido prazo de KACKELINE KEILA NASCIMENTO PINA MACIEL em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025, 20:55
Decorrido prazo de KACKELINE KEILA NASCIMENTO PINA MACIEL em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025, 20:54
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025, 07:52
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025, 07:52
Juntada de Carta
08/07/2025, 10:00
Conclusos para decisão
07/07/2025, 12:12
Documentos
Decisão
•27/02/2020, 09:50
Decisão
•27/02/2020, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
21/09/2025, 04:32
Publicado Decisão em 19/09/2025.
21/09/2025, 04:32
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 14:46
Decorrido prazo de KACKELINE KEILA NASCIMENTO PINA MACIEL em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025, 20:55
Decorrido prazo de KACKELINE KEILA NASCIMENTO PINA MACIEL em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025, 20:54
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025, 07:52
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025, 07:52
Juntada de Carta
08/07/2025, 10:00
Conclusos para decisão
07/07/2025, 12:12
Juntada de Carta
27/06/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 12:56
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
05/06/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025, 01:11
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 12:37
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 12:37
Desentranhado o documento
14/02/2025, 08:52
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 08:44
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 08:30
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARROS CONDE em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 13:22
Publicado Decisão em 21/11/2024.
23/11/2024, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
23/11/2024, 02:06
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 13:45
Nomeado perito
18/11/2024, 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024, 13:46
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CARVALHO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024, 06:09
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CARVALHO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024, 05:56
Juntada de Outros documentos
08/02/2024, 11:10
Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 16:48
Cancelada a movimentação processual
16/01/2024, 12:28
Conclusos para decisão
16/01/2024, 12:28
Juntada de identificação de ar
05/01/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 16:44
Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0803289-56.2019.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no ID 102113629, fornecendo o endereço do requerido ALESSANDRO GONÇALVES ABREU, a fim de dar cumprimento à determinação judicial constante no ID 84717554. Distrit
14/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 09:03
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023, 08:58
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:20
Juntada de Petição de diligência
09/10/2023, 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023, 11:39
Juntada de Outros documentos
22/09/2023, 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023, 10:46
Expedição de Mandado.
22/09/2023, 10:42
Expedição de Mandado.
22/09/2023, 10:39
Decorrido prazo de KACKELINE KEILA NASCIMENTO PINA MACIEL em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:35
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 00:47
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 17:52
Juntada de Petição de petição
31/08/2023, 10:30
Publicado Decisão em 11/08/2023.
11/08/2023, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CONDOMINIO SAFIRA PARK (representado pelo sindico – ANDERSON ROGERIO DE SOUZA LINHARES) REUS 1- DAVID GENTIL DE OLIVEIRA 2- SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA 3- ALESSANDRO GONÇALVES DE ABREU 4- EURY LAGO DUTRA DECISÃO 1- Os requeridos em petição de id 81495455 – requerem que seja juntado aos autos a mídia gravada completa referente ao termo de audiência no ID 29877627 de instrução e julgamento realizada em
Processo 0803289-57.2019.814.0201 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA DEMOLIÇÃO DE OBRA
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023, 18:35
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 12:49
Conclusos para decisão
06/12/2022, 16:59
Cancelada a movimentação processual
06/12/2022, 16:59
Decorrido prazo de DAVID GENTIL DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:32
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:32
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:32
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:32
Decorrido prazo de DAVID GENTIL DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:07
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:07
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:07
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 15:07
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 10:06
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 10:06
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 07:05
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 07:05
Publicado Despacho em 16/11/2022.
16/11/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
12/11/2022, 00:02
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK
REU: DAVID GENTIL DE OLIVEIRA, SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA, ALESSANDRO GONCALVES ABREU, EURLY LAGO DUTRA DESPACHO O artigo 112 do CPC estabelece ao advogado um dever de colaboração, facultando-lhe o direito de renunciar ao mandato a qualquer tempo, mas desde que prove que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie seu sucessor. Contudo, a ausência da notificação obr
PROCESSO Nº. 0803289-56.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/11/2022, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/11/2022, 22:58
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 07:44
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022, 12:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
07/11/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
05/11/2022, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se à proposta de honorários e currículo do perito, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 3 de novembro de 2022. Christiane
04/11/2022, 00:00
Conclusos para despacho
03/11/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 08:59
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 08:47
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 08:46
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 08:45
Expedição de Certidão.
22/08/2022, 11:13
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 16:35
Decorrido prazo de DAVID GENTIL DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:49
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:49
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:49
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022, 00:10
Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK
REU: DAVID GENTIL DE OLIVEIRA, SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA, ALESSANDRO GONCALVES ABREU, EURLY LAGO DUTRA DECISÃO Compulsando os autos verifico que erroneamente foi nomeado para a realização da perícia um engenheiro naval, em detrimento de um engenheiro civil. Pelo exposto, torno sem efeito o despacho de ID nº. 58179639 e nomeio como perito judicial o Sr. LUIZ ALBERTO CARVALHO DA SI
PROCESSO Nº. 0803289-56.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022, 16:58
Conclusos para decisão
27/04/2022, 11:06
Cancelada a movimentação processual
27/04/2022, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 16:04
Conclusos para despacho
23/03/2022, 12:08
Juntada de manifestação
23/03/2022, 12:07
Juntada de Petição de devolução de ofício
14/12/2021, 13:29
Juntada de Ofício
10/12/2021, 12:43
Juntada de Petição de petição
01/12/2021, 12:16
Expedição de Certidão.
30/11/2021, 12:11
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021, 10:30
Conclusos para despacho
11/08/2021, 11:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 01:06
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 01:06
Cancelada a movimentação processual
09/08/2021, 09:26
Juntada de Outros documentos
09/08/2021, 09:26
Juntada de Petição de petição
22/07/2021, 17:37
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 17:49
Juntada de Outros documentos
20/07/2021, 13:49
Juntada de Petição de petição
19/07/2021, 22:53
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021, 07:48
Juntada de Petição de diligência
18/07/2021, 23:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2021, 23:37
Expedição de Certidão.
16/07/2021, 09:18
Conclusos para despacho
14/07/2021, 10:50
Juntada de Petição de petição
06/07/2021, 19:04
Juntada de Petição de petição
14/06/2021, 11:22
Juntada de Petição de petição
13/06/2021, 21:50
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:46
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:46
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:46
Decorrido prazo de DAVID GENTIL DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/07/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/05/2021, 17:49
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 17:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2021, 13:19
Conclusos para decisão
27/11/2020, 17:31
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 17:29
Juntada de Petição de petição
29/09/2020, 17:24
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 24/09/2020 23:59.
25/09/2020, 01:35
Juntada de Petição de petição
24/09/2020, 21:43
Juntada de Petição de petição
24/09/2020, 21:17
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020, 13:04
Conclusos para despacho
14/09/2020, 18:32
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 18:30
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 10:47
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 17:19
Expedição de Outros documentos.
21/08/2020, 15:25
Ato ordinatório praticado
21/08/2020, 15:23
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020, 11:13
Juntada de Petição de diligência
20/08/2020, 11:13
Juntada de Petição de contestação
14/08/2020, 00:11
Expedição de Outros documentos.
12/08/2020, 08:10
Ato ordinatório praticado
12/08/2020, 08:08
Expedição de Certidão.
12/08/2020, 08:02
Juntada de Petição de contestação
12/08/2020, 00:09
Expedição de Outros documentos.
04/08/2020, 01:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020, 11:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2020, 11:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 00:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020, 12:10
Juntada de Petição de diligência
23/07/2020, 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2020, 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2020, 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2020, 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2020, 13:31
Expedição de Mandado.
21/07/2020, 11:14
Expedição de Mandado.
21/07/2020, 11:14
Expedição de Mandado.
21/07/2020, 11:14
Expedição de Mandado.
21/07/2020, 11:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 03:26
Decorrido prazo de DAVID GENTIL DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 03:26
Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES ABREU em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 03:25
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 03:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020, 03:54
Decorrido prazo de EURLY LAGO DUTRA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 01:40
Cancelada a movimentação processual
25/06/2020, 15:17
Expedição de Mandado.
25/06/2020, 15:16
Expedição de Mandado.
25/06/2020, 15:15
Expedição de Mandado.
25/06/2020, 15:12
Expedição de Mandado.
25/06/2020, 15:10
Expedição de Outros documentos.
25/06/2020, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020, 10:52
Conclusos para despacho
23/06/2020, 11:50
Expedição de Outros documentos.
23/06/2020, 11:49
Expedição de Outros documentos.
23/06/2020, 11:49
Ato ordinatório praticado
23/06/2020, 11:41
Expedição de Mandado.
22/05/2020, 10:24
Expedição de Mandado.
22/05/2020, 10:21
Expedição de Mandado.
22/05/2020, 10:19
Expedição de Mandado.
22/05/2020, 10:16
Audiência Conciliação designada para 21/07/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
03/04/2020, 15:24
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 11:06
Conclusos para despacho
18/03/2020, 08:29
Expedição de Outros documentos.
18/03/2020, 08:29
Expedição de Outros documentos.
18/03/2020, 08:29
Ato ordinatório praticado
18/03/2020, 08:28
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 11:24
Expedição de Outros documentos.
27/02/2020, 13:11
Ato ordinatório praticado
27/02/2020, 13:11
Expedição de Outros documentos.
27/02/2020, 13:07
Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2020, 09:50
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais