Execução Fiscal 0840264-97.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.754,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0885300-60.2024.8.14.0301

17/10/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 25/05/2022

24/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:43

Decorrido prazo de HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:24

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840264-97.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 458408 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 21:59

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 13:53

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo 0885300-60.2024.8.14.0301

17/10/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 25/05/2022

24/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:43

Decorrido prazo de HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 29/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/07/2021, 10:54

Sentença

•23/03/2022, 12:01

Sentença

•24/03/2022, 08:15

Sentença

•29/04/2022, 10:22

07/05/2022, 08:24

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840264-97.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 458408 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 21:59

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 25/02/2022 23:59.

07/03/2022, 08:13

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 16:03

Expedição de Carta.

08/02/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:54

Conclusos para despacho

15/07/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 12:12