Execução de Título Extrajudicial 0800439-05.2020.8.14.0133 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800439-05.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL S/C LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL S/C LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:32

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800439-05.2020.8.14.0133 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de deferimento da execução, pelas razões a seguir. Trata-se de ação de execução de acordo extrajudicial onde as partes elegeram o foro da comarca de Belém/PA para dirimir qualquer situação referente ao contrato, cf. estabelecido na cláusula quinta da avença executada. Desta forma entendo que a cláusula de

02/02/2022, 00:00

Extinto o processo por incompetência territorial

01/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800439-05.2020.8.14.0133 DESPACHO R.H. Defiro o pedido de execução. Pague o executado no prazo de 03 dias o débito apontado pelo exequente, cf. memorial de cálculo juntado, sob pena de penhora. Na forma do Enunciado Cível Fonaje 117, cuja transcrição abaixo colaciono, garantido o juízo, fica o executado intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias, na forma do art. 915 e seguintes do CPC/15. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação

16/12/2021, 00:00

Processo Desarquivado

15/12/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:12

Documentos

Decisão

•30/03/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 20:51

—

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL S/C LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2022

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL S/C LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Extinto o processo por incompetência territorial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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