Recurso Especial 0015974-71.2009.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0015974-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 693017/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693017 - AgInt no REsp 2007220 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:50

Conhecido o recurso de MYSIA MACHADO FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00693017/2022 - AgInt no REsp 2007220/PA

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693017/2022 - AgInt no REsp 2007220/PA

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 14:00

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE BELEM apresentar resposta à petição n. 693017/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.

13/10/2022, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:45

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