Execução Fiscal 0007433-68.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 7.105,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D C COMERCIO DE GAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

10/01/2025, 10:18

Realizado cálculo de custas

10/01/2025, 10:17

Apensado ao processo 0883913-10.2024.8.14.0301

10/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:28

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:22

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:56

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007433-68.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra D C COMERCIO DE GAS EIRELI com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de inscrição 017496-3. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo exec

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:01

Todas as movimentações(61)

Desentranhado o documento

10/01/2025, 10:18

Realizado cálculo de custas

10/01/2025, 10:17

Apensado ao processo 0883913-10.2024.8.14.0301

10/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 11:43

Sentença

•29/04/2022, 12:01

30/05/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:22

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:56

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007433-68.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra D C COMERCIO DE GAS EIRELI com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de inscrição 017496-3. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo exec

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:19

Remessa

05/08/2021, 09:32

CONCLUSOS

05/02/2021, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

29/01/2021, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

29/01/2021, 10:33

CONCLUSOS

17/12/2020, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 14:20

Remessa

10/12/2020, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 08:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/08/2018, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/06/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2018, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2018, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2018, 12:19

CONCLUSOS

18/05/2018, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 15:58

Remessa

10/05/2018, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 12:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 12:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

06/07/2017, 21:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/05/2017, 09:27

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/05/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/03/2017, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/03/2017, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2017, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/02/2017, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

21/02/2017, 14:36