Execução Fiscal 0008577-58.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.049,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANDIDO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0884183-34.2024.8.14.0301

11/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de CANDIDO PINTO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:48

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de CANDIDO PINTO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:57

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008577-58.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CANDIDO PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2004 a 2008 de imóvel com inscrição 163861 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:19

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0884183-34.2024.8.14.0301

11/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de CANDIDO PINTO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:48

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de CANDIDO PINTO em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 11:43

Sentença

•29/04/2022, 12:11

28/05/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:57

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008577-58.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CANDIDO PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2004 a 2008 de imóvel com inscrição 163861 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 00:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00085772020098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00085775820098140301.

04/10/2021, 00:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 19:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/09/2021, 19:39

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 12:58

Remessa

03/08/2021, 13:14

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 13:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2018, 08:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/02/2017, 08:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/07/2016, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2011, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2011, 10:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 16 NA SUCURSAL.

18/03/2010, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA - CITAÇÃO 2009 ENVIADA EM 27/08/09-CX 19 NA SUCURSAL.AG RETORNO DE AR.

27/08/2009, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR - CITAÇÃO 2009 EMITIDA EM 27/08/2009-CX 19 NA SUCURSAL.AG RETORNO AR.

26/08/2009, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO - FALTA EMITIR CITAÇÃO INICIAL 2009 - CAIXA Nº 19 NA SUCURSAL

03/08/2009, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO - Preparação de Mandado 2009 - cx 25.

23/03/2009, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SAMIR CAMPOS BERARDO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2009, 14:53

AUTUAÇÃO

09/02/2009, 11:53

CITACAO

09/02/2009, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2009, 08:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

06/02/2009, 14:17