Execução Fiscal 0007127-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.771,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J. S. PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893581-05.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 25/05/2022

29/06/2022, 09:16

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:15

Decorrido prazo de J. S. PEREIRA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:58

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007127-75.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J. S. PEREIRA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de inscrição 016689-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:30

Todas as movimentações(62)

Apensado ao processo 0893581-05.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 25/05/2022

29/06/2022, 09:16

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:15

Decorrido prazo de J. S. PEREIRA - ME em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 11:43

Sentença

•29/04/2022, 12:09

28/05/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:58

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007127-75.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J. S. PEREIRA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de inscrição 016689-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

22/10/2021, 14:42

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:07

Remessa

02/08/2021, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2021, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2021, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 15:35

Remessa

15/12/2020, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 12:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/04/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2018, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2018, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2018, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2017, 16:08

Remessa

16/10/2017, 16:08

CONCLUSOS

02/09/2016, 14:07

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR

31/05/2012, 08:21

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2012, 09:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 947 - EDINEA OLIVEIRA TAVARES. Justificativa: De: Belém - Secretaria da 5ª Vara de Fazenda Enviado: sexta-feira, 13 de abril de 2012 15:25 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Assunto: Alteração do nome de juiz - 5ª Vara de Fazenda.

17/04/2012, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2012, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2012, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2012, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/03/2012, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

01/03/2012, 15:07