Execução Fiscal 0092342-77.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 7.678,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J. S. PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893583-72.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 25/05/2022

29/06/2022, 09:17

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:15

Decorrido prazo de J. S. PEREIRA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:57

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092342-77.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J. S. PEREIRA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de inscrição 016689-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ex

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:46

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0893583-72.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 25/05/2022

29/06/2022, 09:17

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:15

Decorrido prazo de J. S. PEREIRA - ME em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 11:43

Sentença

•29/04/2022, 12:11

28/05/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:57

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092342-77.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J. S. PEREIRA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de inscrição 016689-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ex

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 21:33

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:16

Remessa

04/08/2021, 13:35

CONCLUSOS

10/12/2019, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 12:40

Remessa

23/10/2019, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/10/2019, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2017, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2017, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2017, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 15:34

Remessa

19/05/2017, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 15:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/08/2016, 21:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/07/2016, 08:57

AGUARD. RETORNO DE AR

21/07/2016, 08:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/07/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2016, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2016, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2016, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2016, 14:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2016, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

19/02/2016, 15:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/02/2016, 15:26