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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.580.123,79

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0903729-41.2025.8.14.0301

04/12/2025, 06:38

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 06:37

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

04/12/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:14

Decorrido prazo de ROBERTO KATAOKA OYAMA FILHO em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de NELSON KATAOKA OYAMA FILHO em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO OYAMA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:26

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:20

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 13:56

Todas as movimentações(219)

Apensado ao processo 0903729-41.2025.8.14.0301

04/12/2025, 06:38

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 06:37

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

04/12/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:14

Decorrido prazo de ROBERTO KATAOKA OYAMA FILHO em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de NELSON KATAOKA OYAMA FILHO em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO OYAMA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:26

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:20

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 11:31

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:48

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO OYAMA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de ROBERTO KATAOKA OYAMA FILHO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de MARIANNE HIDEO DE ARAUJO OYAMA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de NELSON KATAOKA OYAMA FILHO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:57

Publicado Decisão em 26/02/2025.

01/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 14:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

24/02/2025, 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 11:55

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:04

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:20

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:19

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 12:18

Desentranhado o documento

10/10/2024, 12:18

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de NELSON KATAOKA OYAMA FILHO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de ROBERTO KATAOKA OYAMA FILHO em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:35

Juntada de identificação de ar

26/08/2024, 08:23

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:27

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:31

Juntada de Carta

30/07/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (06 [SEIS] CARTAS e 06 [SEIS] SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 19/03/2024. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Coordenador do Núcleo de Cumprimento - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 08:56

Juntada de certidão

01/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0846766-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a certidão de id 108970964. PRIC. Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 10:47

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão

15/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de MARIANNE HIDEO DE ARAUJO OYAMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:12

Publicado Citação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo nº 0846766-86.2020.8.14.0301 A Doutora GISELE MENDES DE CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc. FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da AÇÃO MONITÓRIA, proposta por BANCO DO BRASIL S/A (pessoa jurídica inscrita CNPJ nº 00.000.000/0001-91) em face de MARIANNE HID

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:42

Juntada de Edital

01/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:07

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0846766-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se quanto ao cumprimento da decisão de id 96910542. Após, conclusos. Belém/PA, 11 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 16:30

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de NELSON KATAOKA OYAMA FILHO em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MARIANNE HIDEO DE ARAUJO OYAMA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO OYAMA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de ROBERTO KATAOKA OYAMA FILHO em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0846766-86.2020.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO a citação da parte requerida MARIANNE HIDEO DE ARAUJO OYAMA por edital nos termos do artigo 256, III e § 3º do CPC, tendo em vista que a parte autora afirma desconhecer o endereço da parte requerida, e, mesmo após a realização de diligências pelo juízo no sentido de localizar o endereço do devedor, não se logrou êxito. Assim, EXPEÇA-SE edital de citação

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 17:17

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 10:02

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:00

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0846766-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o banco autor para manifestar-se sobre o documento juntado em anexo, onde consta alguns endereços dos réus, para que informe em qual endereço pretendem que se cumpra a diligência de citação. Em caso de requerimento de citação em quaisquer endereços constante no documento, devem efetuar o recolhimento das custas. Cumpra-se. Belém/PA, 26 de junho de

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 21:29

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:06

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:06

Publicado Despacho em 15/06/2023.

17/06/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0846766-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, procedi pesquisa de endereço pelo sistema SISBAJUD, conforme anexo. Acautelem-se os autos na 3ª UPJ, até o dia 19.06.23. Após, conclusos. Belém/PA, 12 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:17

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0846766-86.2020.8.14.0301 DECISÃO Considerando que não há notícia de retorno dos ofícios, defiro o pedido consulta do endereço nos sistemas judiciais como SISBAJUD para busca do endereço dos requeridos MARIANE E ROBERTO. Intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas referentes a consulta os sistemas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 20 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA J

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 10:00

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 46826365, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 31 de j

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2022, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 08:21

Juntada de Informações

05/11/2021, 12:36

Juntada de Informações

05/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2021, 09:58

Conclusos para decisão

20/09/2021, 08:39

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2021, 19:40

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 20:49

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de certidão

12/03/2021, 11:12

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2021 23:59.

06/03/2021, 05:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2021, 12:18

Juntada de Petição de diligência

10/01/2021, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 10:14

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 12:44

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2020 23:59.

16/10/2020, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:24

Juntada de Petição de certidão

04/10/2020, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2020, 22:11

Juntada de Petição de diligência

04/10/2020, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2020, 10:15

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO OYAMA em 02/10/2020 23:59.

03/10/2020, 00:19

Decorrido prazo de NELSON KATAOKA OYAMA FILHO em 02/10/2020 23:59.

03/10/2020, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:21

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 10:00

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 12:03

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 12:03

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 12:03

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 12:03

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 22:55

Conclusos para despacho

10/09/2020, 22:50

Cancelada a movimentação processual

10/09/2020, 22:50

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 10:12

Despacho

•10/09/2020, 22:55

Despacho

•11/09/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:26

Despacho

•29/10/2020, 12:44

Despacho

•03/11/2020, 14:13

Despacho

•12/11/2020, 09:20

Despacho

•12/03/2021, 20:49

Despacho

•15/03/2021, 15:20

Despacho

•19/04/2021, 13:45

Decisão

•20/07/2021, 19:40

Decisão

•02/08/2021, 10:50

Decisão

•20/09/2021, 09:58

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 10:12

Despacho

•10/09/2020, 22:55

Despacho

•11/09/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:26

Despacho

•29/10/2020, 12:44

Despacho

•03/11/2020, 14:13

Despacho

•12/11/2020, 09:20

Despacho

•12/03/2021, 20:49

Despacho

•15/03/2021, 15:20

Despacho

•19/04/2021, 13:45

Decisão

•20/07/2021, 19:40

Decisão

•02/08/2021, 10:50

Decisão

•20/09/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 13:37

Decisão

•20/04/2023, 10:00

Decisão

•24/04/2023, 13:34

Despacho

•12/06/2023, 15:17

Despacho

•13/06/2023, 14:11

Despacho

•26/06/2023, 21:29

Decisão

•17/07/2023, 17:17

Despacho

•11/08/2023, 16:30

Despacho

•31/08/2023, 09:19

Despacho

•16/02/2024, 12:35

Despacho

•08/03/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:39

Despacho

•21/10/2024, 15:04

Decisão

•24/02/2025, 14:27

Decisão

•09/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:56

Sentença

•27/08/2025, 13:56

Sentença

•29/09/2025, 11:20