Execução de Título Extrajudicial 0004431-12.2013.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.301.022,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM CARMONA MAYA

CPF·Representa: Autor

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR

OAB/PA 8525·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO SERGIO ALVES DE SA

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAM CARMONA MAYA

CPF·Representa: Autor

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR

OAB/PA 8525·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA

OAB/PA 28616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:09

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:03

Todas as movimentações(223)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:09

Documentos

Documento de Migração

•01/12/2020, 11:55

Documento de Migração

•01/12/2020, 11:55

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:41

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 20:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:45

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de relatório de custas

17/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:18

Juntada de Alvará

20/11/2024, 14:19

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:12

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:00

Juntada de Informações

15/03/2024, 09:18

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 11:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:01

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:01

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Nº.: 0004431-12.2013.8.14.0049 DECISÃO 1). Tendo em vista a ausência de impugnação (id 83957031), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º, do CPC); 2). Procedi com a transferência dos valores bloqueados via Sisbajud para conta única do Tribunal de Justiça; 3). Proceda com abertura de subconta e solicite-se a transferência do valor depositado na conta única. Com a chegada dos valores, não havendo outros

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 09:06

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:06

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:30

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 14:24

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0004431-12.2013.8.14.0049 DESPACHO 1. Realizada a busca de bens do executado no Sisbajud, logrou-se o bloqueio dos valores de R$7.198,10, R$ 410,49, R$ 244,84, R$ 38,34 e R$ 10,25, os quais dou por penhorado. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou mandado direcionado ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º do CPC); 3. Havend

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 09:49

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 11:28

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:58

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:45

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A EXECUTADO: PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME, PEDRO SERGIO ALVES DE SA, MARIA LUCIA DA SILVA BRITO DESPACHO 1. 0004431-12.2013.8.14.0049 Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito; 2. Após, conclusos; 3. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 18:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:30

Publicado Despacho em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A EXECUTADO: PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME, PEDRO SERGIO ALVES DE SA, MARIA LUCIA DA SILVA BRITO DESPACHO 1. 0004431-12.2013.8.14.0049 Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito; 2. Após, conclusos; 3. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:31

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:30

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 12:21

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:38

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:14

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:08

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 07:53

Juntada de certidão

01/12/2020, 14:25

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 14:04

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

01/12/2020, 13:49

Remessa

09/01/2020, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200004293860

09/01/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 13:07

AO SETOR DE ARQUIVO - TRANSITADO EM JULGADO

12/06/2019, 08:16

AO SETOR DE ARQUIVO - CP devolvida a comarca de origem

12/06/2019, 08:16

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:14

Remessa

21/06/2017, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170259562408

21/06/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 10:57

Remessa

03/08/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2015, 10:46

OUTROS

16/06/2015, 12:12

Remessa

28/08/2014, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2014, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2014, 10:52

CONCLUSOS

16/06/2014, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2014, 13:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

11/06/2014, 13:17

RESENHA

30/05/2014, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2014, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/05/2014, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:51

CONCLUSOS

28/03/2014, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2014, 13:49

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2013, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 13:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2013, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2013, 10:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2013, 10:22

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2013, 08:55

OUTROS

12/09/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ÉLCIO GONÇALVES

12/09/2013, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LAURICELIO CAVALCANTE DE ARAUJO

12/09/2013, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:23

CITACAO - CITACAO

05/09/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:17

CITACAO - CITACAO

05/09/2013, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:50

Recebimento - Recebimento

27/08/2013, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:17

CONCLUSOS

23/08/2013, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2013, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2013, 11:14

Remessa

14/08/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2013, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2013, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2013, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2013, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2013, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/08/2013, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA ISABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

02/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 17:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/07/2013, 17:26

Decisão

•10/12/2020, 12:11

Decisão

•10/12/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 10:01

Decisão

•20/04/2021, 13:25

Decisão

•03/05/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:53

Despacho

•02/12/2021, 12:38

Despacho

•03/12/2021, 12:50

Despacho

•29/04/2022, 12:31

Despacho

•29/04/2022, 12:47

Despacho

•20/09/2022, 10:30

Todos os documentos(37)

Documento de Migração

•01/12/2020, 11:55

Documento de Migração

•01/12/2020, 11:55

Decisão

•10/12/2020, 12:11

Decisão

•10/12/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 10:01

Decisão

•20/04/2021, 13:25

Decisão

•03/05/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:53

Despacho

•02/12/2021, 12:38

Despacho

•03/12/2021, 12:50

Despacho

•29/04/2022, 12:31

Despacho

•29/04/2022, 12:47

Despacho

•20/09/2022, 10:30

Despacho

•28/11/2022, 10:46

Despacho

•29/11/2022, 08:18

Decisão

•19/12/2022, 09:43

Decisão

•19/12/2022, 11:51

Despacho

•03/11/2023, 14:18

Despacho

•03/11/2023, 16:11

Despacho

•05/06/2024, 13:48

Despacho

•07/06/2024, 14:04

Despacho

•23/09/2024, 12:57

Despacho

•10/12/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:32

Despacho

•10/04/2025, 10:45

Despacho

•14/04/2025, 09:27

Decisão

•24/07/2025, 13:01

Decisão

•25/07/2025, 20:38

Despacho

•28/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•08/02/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•08/02/2026, 17:24

Despacho

•06/03/2026, 12:09

Despacho

•07/03/2026, 00:18