Ação Penal - Procedimento Sumário 0027579-53.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ADELSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSINETE DE SOUZA CESARIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:25

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de ADELSON BARBOSA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOSINETE DE SOUZA CESARIO em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0027579-53.2019.8.14.0401 SENTENÇA LESÃO CORPORAL – LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Proc. nº 0027579-53.2019.8.14.0401 Autos: Ação Penal – LESÃO CORPORAL Acusado: ADELSON BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, j

02/05/2022, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 08:52

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:25

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:48

Documentos

Documento de Migração

•26/01/2022, 12:33

Sentença

•29/04/2022, 12:55

Decorrido prazo de ADELSON BARBOSA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOSINETE DE SOUZA CESARIO em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0027579-53.2019.8.14.0401 SENTENÇA LESÃO CORPORAL – LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Proc. nº 0027579-53.2019.8.14.0401 Autos: Ação Penal – LESÃO CORPORAL Acusado: ADELSON BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, j

02/05/2022, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 08:52

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 12:33

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/01/2022, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/01/2022, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/01/2022, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2022, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2022, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2022, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2021, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2021, 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210264905845

17/12/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2021, 12:20

Remessa - DP

17/12/2021, 12:20

VISTAS AO DEFENSOR

18/10/2021, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 14:18

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2021, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 14:18

CONCLUSOS

11/08/2021, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2021, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157989729

06/08/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 12:39

Remessa - MP

06/08/2021, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2021, 12:27

VISTAS AO PROMOTOR

20/07/2021, 08:14

AGUARDANDO REMESSA MP

16/07/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 11:10

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/07/2021, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

15/07/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 12:00

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

15/07/2021, 08:46

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

13/07/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 22:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/07/2021, 22:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2021, 22:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

12/07/2021, 22:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2021, 17:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

11/07/2021, 17:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/07/2021, 17:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2021, 17:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/05/2021, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANDREI SILVA

21/05/2021, 09:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/05/2021, 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/05/2021, 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2021, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2021, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DOS CAMPOS DE BAIXO E AJURUTEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

20/05/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/05/2021, 11:20

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

20/05/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/05/2021, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2021, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 10:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/05/2021, 10:33

DESIGNAR AUDIENCIA

08/03/2021, 10:43

DESIGNAR AUDIENCIA

08/03/2021, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2021, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2021, 13:07

CONCLUSOS

18/12/2020, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2020, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2020, 12:09

Remessa - MP

11/12/2020, 12:09

VISTAS AO PROMOTOR

26/11/2020, 07:51

AGUARDANDO REMESSA MP

24/11/2020, 09:05

AGUARDANDO REMESSA MP

24/11/2020, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 20:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 20:31

Remessa - defensoria

17/11/2020, 20:31

VISTAS AO DEFENSOR

25/09/2020, 09:52

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

21/09/2020, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 10:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/07/2020, 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/07/2020, 10:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/07/2020, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/07/2020, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : SANDRO DIEGO DE MORAES MAIA

15/07/2020, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2020, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 11:15

CITACAO - CITACAO

15/07/2020, 11:15

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

15/07/2020, 11:15

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

15/07/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 10:49

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

15/07/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 10:36

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

15/07/2020, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2020, 10:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/07/2020, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2020, 20:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2020, 20:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/06/2020, 20:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Denunciado nao encontrado

12/06/2020, 20:02

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2020, 19:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2020, 19:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2020, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2020, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA VILA FATIMA, : MARCIO DAMAZIO FARIAS DA COSTA

17/02/2020, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2020, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 08:58

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

15/01/2020, 08:58

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

15/01/2020, 08:58

CITACAO - CITACAO

15/01/2020, 08:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/01/2020, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2020, 10:10

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

10/01/2020, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

10/01/2020, 10:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

10/01/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2020, 12:29

Denúncia - Denúncia

08/01/2020, 12:29

CONCLUSOS

06/12/2019, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2019, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 12:21

Remessa - mp

02/12/2019, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2019, 10:28

VISTAS AO PROMOTOR

27/11/2019, 08:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/11/2019, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/11/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 08:32

AGUARDANDO REMESSA MP

25/11/2019, 12:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0027579-53.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade

23/11/2019, 09:36

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

23/11/2019, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2019, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

23/11/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 11:04

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

21/11/2019, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

20/11/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 13:13

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

20/11/2019, 12:14

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

20/11/2019, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2019, 11:58

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO para JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Justificativa: término de plantão

19/11/2019, 11:58

À DISTRIBUIÇÃO

18/11/2019, 17:50

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

18/11/2019, 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 17:09

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

18/11/2019, 17:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

18/11/2019, 17:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

18/11/2019, 17:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 17:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2019, 16:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO

18/11/2019, 16:30