Execução Fiscal 0027955-68.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2007

Valor da Causa

R$ 333.692,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 05/05/2023

04/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:14

Realizado cálculo de custas

23/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:43

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:30

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 05/05/2023

04/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:14

Documentos

Decisão

•28/11/2022, 09:18

Decisão

•05/12/2022, 10:53

Realizado cálculo de custas

23/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:43

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 15:52

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0027955-68.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 09:18

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:26

Decorrido prazo de PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:38

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição

23/05/2022, 14:24

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027955-68.2007.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0027955-68.2007.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°G Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:55

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00279558820078140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00279556820078140301.

27/04/2022, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00279558820078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00279556820078140301.

27/04/2022, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2022, 11:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/04/2022, 11:23

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 09:10

Remessa

08/03/2022, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:41

PROCESSOS A DIGITALIZAR

15/12/2021, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/06/2019, 16:05

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2018, 09:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/05/2018, 08:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2018, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2018, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/04/2018, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2018, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2018, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2018, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 10:28

Remessa

13/04/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2018, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2018, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/03/2018, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2018, 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE SHERRING (4063742), que representa a parte PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA (6013339) no processo 00279558820078140301.

16/03/2018, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AUGUSTO CESAR NEVES COUTINHO (4063445), que representa a parte PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA (6013339) no processo 00279558820078140301.

16/03/2018, 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO ALBUQUERQUE DE NORONHA (4063278), que representa a parte PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA (6013339) no processo 00279558820078140301.

16/03/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2018, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2018, 13:02

Remessa

13/03/2018, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2018, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2018, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 15:19

Remessa

19/12/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 15:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2017, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2017, 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2017, 12:16

Desarquivamento - DECURSO DA SUSPENSÃO

21/11/2017, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 12:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/10/2017, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2017, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2017, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2017, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/08/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2017, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2017, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2017, 12:39

Remessa

21/08/2017, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 19:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 19:26

Remessa

24/08/2016, 19:26

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - CX.02

15/07/2015, 08:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/03/2015, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/11/2012, 08:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/11/2012, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/11/2012, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/05/2012, 08:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/05/2012, 08:16

A SECRETARIA

10/05/2012, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2012, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 13:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/04/2012, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 16:11

Remessa

29/03/2012, 16:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/02/2012, 13:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2011, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2011, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2011, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2011, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2011, 15:13

Remessa

26/10/2011, 15:13

A FAZENDA PÚBLICA

19/09/2011, 12:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2008, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/11/2008, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/09/2008, 10:18

CITACAO E PENHORA

26/09/2008, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 04

14/08/2008, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2008, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2008, 12:36

DESPACHO

12/08/2008, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2008, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2008, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 11:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão cx 03

17/07/2008, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008, 13:20

VINCULAÇÃO

09/07/2008, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081056856

08/07/2008, 10:50

AGUARDANDO MANDADO - CX 07 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2007, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/11/2007, 12:24

PROVIDENCIAR CITACAO - inicial

02/10/2007, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2007, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/10/2007, 10:57

CITACAO

01/10/2007, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2007, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2007, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/10/2007, 10:00

AUTUAÇÃO

25/09/2007, 07:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

21/09/2007, 12:28

Sentença

•16/01/2023, 09:25

Sentença

•16/01/2023, 12:11

Sentença

•10/04/2023, 12:35