Embargos de Declaração Cível 0800219-40.2022.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.593,82

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

ALDEMIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

ISAAC WILLIANS MEDEIROS

OAB/PA 26850·CPF·Representa: Autor

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALDEMIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALDEMIR FERNANDES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de ALDEMIR FERNANDES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:19

Expedição de Carta.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 07:46

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALDEMIR FERNANDES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de ALDEMIR FERNANDES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/03/2022, 21:08

Decisão

•09/03/2022, 10:19

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:19

Expedição de Carta.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 20:28

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 13:47

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:12

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:20

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido

10/07/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ALDEMIR FERNANDES DA SILVA - CPF: 050.279.692-87 (RECORRENTE) e provido

10/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de carta

06/07/2023, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 13:27

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:23

Sentença

•01/06/2022, 10:14

Sentença

•01/06/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:00

Acórdão

•10/07/2023, 14:50

Acórdão

•22/10/2023, 07:46