Embargos de Declaração Cível 0001342-49.2017.8.14.0951 - TJPA | JusConsulta

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Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.634,50

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

VALMIR CORREA SAMPAIO

CPF

Autor

TIM CELULAR S/A

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS EDUARDO MONTEIRO BLANDTT

OAB/PA 31672·CPF·Representa: Autor

SALOMAO KAHWAGE PAIVA

Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

THAIANE DE MATOS LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de VALMIR CORREA SAMPAIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de VALMIR CORREA SAMPAIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:02

Expedição de Decisão.

30/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2024, 15:47

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de VALMIR CORREA SAMPAIO em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/04/2017, 13:42

Despacho

•25/07/2017, 15:56

21/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de VALMIR CORREA SAMPAIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:02

Expedição de Decisão.

30/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:34

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de VALMIR CORREA SAMPAIO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 14:50

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:44

Expedição de Decisão.

01/08/2024, 15:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TIM CELULAR S/A (RECORRIDO)

31/07/2024, 13:35

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 17:59

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 10:36

Recebidos os autos

12/09/2022, 10:36

Despacho

•25/07/2017, 15:57

Sentença

•30/04/2018, 13:37

Despacho

•23/06/2018, 19:42

Despacho

•12/02/2019, 10:21

Despacho

•16/04/2019, 14:05

Petição

•26/06/2019, 16:35

Despacho

•21/08/2019, 11:26

Petição

•30/10/2019, 19:28

Despacho

•14/01/2020, 14:50

Sentença

•28/05/2021, 15:00

Sentença

•05/06/2021, 16:17

Despacho

•23/08/2021, 16:39

Decisão

•24/09/2021, 09:15

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/04/2017, 13:42

Despacho

•25/07/2017, 15:56

Despacho

•25/07/2017, 15:57

Sentença

•30/04/2018, 13:37

Despacho

•23/06/2018, 19:42

Despacho

•12/02/2019, 10:21

Despacho

•16/04/2019, 14:05

Petição

•26/06/2019, 16:35

Despacho

•21/08/2019, 11:26

Petição

•30/10/2019, 19:28

Despacho

•14/01/2020, 14:50

Sentença

•28/05/2021, 15:00

Sentença

•05/06/2021, 16:17

Despacho

•23/08/2021, 16:39

Decisão

•24/09/2021, 09:15

Sentença

•17/11/2021, 10:32

Sentença

•09/12/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:24

Despacho

•12/09/2022, 09:38

Decisão

•31/07/2024, 13:35

Decisão

•29/08/2024, 14:04