AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
TJPA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Tomé Açu
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU
Autor
RONILDO BATISTA CORREIA
Terceiro
RONILDO BATISTA CORREIA
Reu
EDILEUZA FERREIRA CARDOSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/05/2023, 10:26
Transitado em Julgado em 02/05/2023
02/05/2023, 10:25
Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2023, 19:18
Decorrido prazo de EDILEUZA FERREIRA CARDOSO em 27/03/2023 23:59.
08/04/2023, 03:01
Decorrido prazo de RONILDO BATISTA CORREIA em 27/03/2023 23:59.
08/04/2023, 03:01
Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2023, 13:32
Publicado Sentença em 10/03/2023.
11/03/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
11/03/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] [23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) PROCEDIMENTO Nº.: 0800481-79.2020.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: AUTORIDADE POLICIAL – PC/PA REPRESENTADO: RONILDO BATISTA CORREIA CURADOR ESPECIAL: DEFENS