Execução de Título Extrajudicial 0011154-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2011

Valor da Causa

R$ 6.189,71

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

ANDERSON LUIS MESQUITA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

06/05/2026, 18:30

Juntada de certidão

27/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS MESQUITA MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:54

Juntada de identificação de ar

30/10/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 15:31

Juntada de Carta

10/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:10

Todas as movimentações(159)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:48

06/05/2026, 18:30

Juntada de certidão

27/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS MESQUITA MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:54

Juntada de identificação de ar

30/10/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 15:31

Juntada de Carta

10/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS MESQUITA MELO em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 09:36

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:03

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:27

Publicado Despacho em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ANDERSON LUIS MESQUITA MELO Endereço: desconhecido DESPACHO Para fins de análise dos embargos de declaração opostos, certifique-se se houve a apresentação de novo endereço para fins de citação e se as custas da referida diligência foram devi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0011154-38.2011.8.14.0301

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:42

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 20:45

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: ANDERSON LUIS MESQUITA MELO Endereço: desconhecido SENTENÇA Parte requerente já qualificada. Ausência de manifestação tempestiva da parte requerente. É o sucinto relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que, embora devidamente intimado, o requerente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0011154-38.2011.8.14.0301

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2022, 22:57

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 22:31

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022, 22:31

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:57

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: ANDERSON LUIS MESQUITA MELO Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0011154-38.2011.8.14.0301 Defiro o pedido de renovação da diligência de citação do requerido, no endereço indicado pelo requerente, desde que recolhidas as custas, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data const

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 09:15

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00111547820118140301.

31/03/2022, 12:55

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 11:21

Remessa

27/08/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 09:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2021, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 16:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2020, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2019, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2019, 12:23

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 15:26

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2019, 09:19

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2019, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 13/03/2019

14/03/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2019, 12:25

Remessa

28/02/2019, 12:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/02/2019, 16:25

REMESSA AOS CORREIOS - BI698680902BR - CESUPA - 66035135

12/02/2019, 11:19

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2019, 13:19

SETOR CORRESPONDENCIA

11/02/2019, 11:07

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

05/02/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2018, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2018, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2017, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2016, 18:24

Remessa

14/03/2016, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2016, 18:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2015, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2015, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 09:41

AGUARDANDO PAGAMENTO

23/05/2012, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa intermediária.

14/05/2012, 13:22

Remessa - Devolvido com cálculo da custa intermediaria.

14/05/2012, 13:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

11/05/2012, 10:31

À UNAJ

27/04/2012, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2012, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2012, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2012, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2012, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2012, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2012, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2012, 10:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/02/2012, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2012, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2012, 11:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/02/2012, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2012, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2012, 19:08

Remessa

13/02/2012, 19:08

VISTAS AO ADVOGADO - vistas a drª KELMA SOUSA DE OLIVEIRA R. COUTINHO OAB 5875 proc com 43 fls fone 32244601

08/02/2012, 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (4155851) no processo 00111547820118140301.

08/02/2012, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/02/2012, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2012, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2012, 13:32

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/06/2011, 16:13

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/06/2011, 16:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - AR

16/06/2011, 10:49

REMESSA AOS CORREIOS - RM495279120BR - 67140650 - COM. ANANINDEUA - 70gr

31/05/2011, 11:17

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2011, 14:59

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2011, 14:02

OUTROS

18/05/2011, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2011, 14:55

OUTROS

26/04/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 14:49

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

25/04/2011, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2011, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2011, 12:40

A SECRETARIA

20/04/2011, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2011, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/04/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/04/2011, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2011, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

08/04/2011, 11:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/04/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2011, 11:45

Decisão

•25/08/2022, 09:15

Decisão

•01/09/2022, 13:44

Sentença

•31/10/2022, 22:57

Sentença

•17/11/2022, 11:41

Despacho

•03/05/2023, 09:42

Despacho

•20/06/2023, 20:16

Decisão

•09/07/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:11

Despacho

•07/05/2026, 13:44