Execução Fiscal 0063540-16.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.056,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MIGUEL SALES DE S SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL SALES DE S SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 13:07

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIGUEL SALES DE S SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063540-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 10:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:49

Remessa

22/07/2021, 13:31

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MIGUEL SALES DE S SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 13:07

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIGUEL SALES DE S SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063540-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 10:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:49

Remessa

22/07/2021, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2016, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2016, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:49

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 11:34

Remessa

20/10/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:17

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2016, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 16:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:16

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:37

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2011, 09:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/12/2010, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2010, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2010, 15:13

Remessa

26/11/2010, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2010, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2010, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2010, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2010, 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2010, 13:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/03/2010, 09:31

CITACAO E PENHORA

18/03/2010, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-OFICIAL

02/03/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2010, 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 08:43

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 217.281/2009

29/01/2010, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO

29/01/2010, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 12:08

CITACAO

19/01/2010, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:30

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/12/2009, 16:21