Inquérito Policial 0803330-97.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Autor

EM APURACAO

Terceiro

EM APURACAO

Reu

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:04

Publicado Decisão em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:57

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R. Hoje. Nos termos do artigo 28 do CPP, julgo procedente o requerimento proposto pelo Órgão Ministerial, acolhendo de plano as suas razões e determinando o arquivamento dos autos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Belém, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:01

Determinado o Arquivamento

29/04/2022, 08:06

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 05:56

Declarada incompetência

21/03/2022, 19:14

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:04

Publicado Decisão em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:57

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•02/03/2022, 10:41

Decisão

•21/03/2022, 19:14

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legal

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03/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R. Hoje. Nos termos do artigo 28 do CPP, julgo procedente o requerimento proposto pelo Órgão Ministerial, acolhendo de plano as suas razões e determinando o arquivamento dos autos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Belém, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:01

Determinado o Arquivamento

29/04/2022, 08:06

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 05:56

Declarada incompetência

21/03/2022, 19:14

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de inquérito policial

21/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2022, 10:41

Conclusos para decisão

26/02/2022, 20:15

Distribuído por sorteio

26/02/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:31

Decisão

•29/04/2022, 08:06

Decisão

•29/04/2022, 14:01