Ação Civil Pública 0000002-42.1997.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaAção Civil Pública

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2007

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

FISCAL DA LEI

Terceiro

CERÂMICA ANTONIO BRAGA

Reu

TEREZINHA ATAIDE

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/PA 6510·CPF·Representa: Réu

THIAGO CORDEIRO GABY

OAB/PA 20066·CPF·Representa: Réu

OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 980·CPF·Representa: Réu

OLDEMAR PEREIRA ALVES

OAB/PA 21503·CPF·Representa: Réu

LAERTE JUSTINO DA MOTA

OAB/PA 7894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

FISCAL DA LEI

Terceiro

CERÂMICA ANTONIO BRAGA

Reu

TEREZINHA ATAIDE

Reu

D CERAMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Reu

CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA

Reu

TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI

CNPJ

Reu

CERAMICA BELEM LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME

CNPJ

Reu

V Y KIKUCHI BARBOSA

CNPJ

Reu

M GUADALUPE V ARAUJO

CNPJ

Reu

CERAMICA BASTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/PA 6510·CPF·Representa: Réu

THIAGO CORDEIRO GABY

OAB/PA 20066·CPF·Representa: Réu

OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 980·CPF·Representa: Réu

OLDEMAR PEREIRA ALVES

OAB/PA 21503·CPF·Representa: Réu

LAERTE JUSTINO DA MOTA

OAB/PA 7894·CPF·Representa: Réu

MAYARA GABRIELY PAIVA FERNANDES CAMPOS

OAB/PA 19594·CPF·Representa: Réu

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 17647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 21:41

Baixa Definitiva

28/07/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 14/07/2023

28/07/2023, 21:39

Decorrido prazo de TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de OLDEMAR PEREIRA ALVES em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELY PAIVA FERNANDES CAMPOS em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de D CERAMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CERAMICA BELEM LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO GABY em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CERÂMICA ANTONIO BRAGA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CECAL CERÂMICA CAVALCANTE LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de V Y KIKUCHI BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:25

Todas as movimentações(514)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 21:41

Baixa Definitiva

28/07/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 14/07/2023

28/07/2023, 21:39

Decorrido prazo de TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de OLDEMAR PEREIRA ALVES em 13/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/07/2021, 10:07

Despacho

•06/06/2023, 12:29

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELY PAIVA FERNANDES CAMPOS em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de D CERAMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CERAMICA BELEM LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO GABY em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CERÂMICA ANTONIO BRAGA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de CECAL CERÂMICA CAVALCANTE LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de V Y KIKUCHI BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de V Y KIKUCHI BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO GABY em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de CECAL CERÂMICA CAVALCANTE LTDA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELY PAIVA FERNANDES CAMPOS em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de OLDEMAR PEREIRA ALVES em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de CERÂMICA ANTONIO BRAGA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:12

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS, CERAMICA BASTOS LTDA - EPP, M GUADALUPE V ARAUJO, V Y KIKUCHI BARBOSA, CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME, CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME, CERAMICA BELEM LTDA, CENOL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS, CERAMICA BASTOS LTDA - EPP, M GUADALUPE V ARAUJO, V Y KIKUCHI BARBOSA, CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME, CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME, CERAMICA BELEM LTDA, CENOL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS, CERAMICA BASTOS LTDA - EPP, M GUADALUPE V ARAUJO, V Y KIKUCHI BARBOSA, CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME, CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME, CERAMICA BELEM LTDA, CENOL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS, CERAMICA BASTOS LTDA - EPP, M GUADALUPE V ARAUJO, V Y KIKUCHI BARBOSA, CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME, CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME, CERAMICA BELEM LTDA, CENOL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS, CERAMICA BASTOS LTDA - EPP, M GUADALUPE V ARAUJO, V Y KIKUCHI BARBOSA, CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME, CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME, CERAMICA BELEM LTDA, CENOL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS, CERAMICA BASTOS LTDA - EPP, M GUADALUPE V ARAUJO, V Y KIKUCHI BARBOSA, CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME, CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME, CERAMICA BELEM LTDA, CENOL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:12

Extinto o processo por desistência

15/06/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:27

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de CERAMICA BASTOS LTDA - EPP em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:32

Decorrido prazo de CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:31

Decorrido prazo de M GUADALUPE V ARAUJO em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:31

Decorrido prazo de CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 20:23

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:31

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 14:06

Juntada de Ofício

24/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de CERAMICA YOKOYAMA LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 20:34

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de certidão

07/07/2022, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 18:12

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000002-42.1997.8.14.0023. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS Nome: CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Cuida-se de ação civil pública com mais de 20(vinte) anos de tramitação, onde

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:07

Conclusos para decisão

27/07/2021, 10:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

26/07/2021, 13:56

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000024719978140023: - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000024219978140023.

26/07/2021, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000024719978140023: - Classe Antiga: 1733, Classe Nova: 279. - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000024219978140023.

26/07/2021, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000024719978140023: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 41. - Classe Antiga: 12135, Classe Nova: 1733. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 5865 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 5865. - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000024219978140023.

26/07/2021, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000024719978140023: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 12135. - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000024219978140023.

26/07/2021, 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000024719978140023: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 175. - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000024219978140023.

26/07/2021, 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000024719978140023: - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000024219978140023.

26/07/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 13:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2020, 12:01

OUTROS

24/04/2020, 12:57

OUTROS

14/03/2020, 09:43

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com II Volumes (373 fls.). Anexos parecer técnicos.

02/03/2020, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

27/02/2020, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2020, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/08/2019, 09:07

OUTROS

23/08/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190343286211

22/08/2019, 15:54

Remessa

22/08/2019, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 15:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/08/2019, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2019, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2019, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 10:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2019, 09:26

OUTROS

27/02/2019, 17:31

OUTROS

04/12/2018, 13:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2018, 22:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 22:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2018, 22:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/11/2018, 22:58

AGUARDANDO OFICIO

27/11/2018, 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

27/11/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/11/2018, 14:00

OUTROS

27/08/2018, 13:40

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/08/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:23

OUTROS

16/04/2018, 10:31

VISTAS AO ADVOGADO

16/04/2018, 08:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2018, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 15:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2018, 15:17

REMESSA INTERNA

19/03/2018, 15:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2018, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2018, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/01/2018, 09:07

OUTROS

20/12/2017, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/12/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/12/2017, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/12/2017, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170544140232

19/12/2017, 15:13

Remessa

19/12/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 15:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/10/2016, 09:35

OUTROS

07/10/2016, 10:24

OUTROS

07/10/2016, 09:53

OUTROS

22/08/2016, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2016, 10:40

A SECRETARIA

18/08/2016, 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/02/2016, 08:51

OUTROS

11/02/2016, 12:51

OUTROS

19/01/2016, 15:31

OUTROS

20/10/2015, 17:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/10/2015, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 09:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/10/2015, 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2015, 09:25

OUTROS

14/10/2015, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

14/10/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 12:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/10/2015, 12:11

OUTROS

01/10/2015, 10:42

OUTROS

21/09/2015, 09:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2015, 09:01

A SECRETARIA

18/09/2015, 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 16:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2015, 16:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2015, 10:01

OUTROS

23/06/2015, 14:18

OUTROS

22/06/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2015, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2015, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2015, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/06/2015, 09:29

A SECRETARIA

17/06/2015, 16:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2015, 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 14:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/06/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 10:43

Remessa - OF. 016/2015, INFORMANDO OS NOMES DO PERITO AMBIENTAL E DO ENGENHEIRO.

09/06/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 10:43

OUTROS

08/06/2015, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2015, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2015, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2015, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2015, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2015, 13:09

Remessa - OF. 014/2015-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

28/05/2015, 13:09

OUTROS

27/05/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 15:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2015, 15:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2015, 15:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2015, 15:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000024719978140023: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 2. Município atualizado: 3507 - Justificativa: Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar - 020/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

20/05/2015, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

14/05/2015, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 13:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/05/2015, 13:01

OUTROS

24/04/2015, 16:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2015, 14:01

OUTROS

12/04/2015, 16:23

A SECRETARIA

09/04/2015, 18:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2015, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2015, 10:01

OUTROS

25/03/2014, 12:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/03/2014, 10:28

OUTROS

19/03/2014, 15:03

OUTROS

21/02/2014, 11:13

OUTROS

18/02/2014, 17:36

OUTROS

18/02/2014, 17:34

A SECRETARIA

18/02/2014, 16:00

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

17/02/2014, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 16:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2014, 16:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2014, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 14:51

AGUARDADANDO DESPACHO

07/05/2013, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/05/2013, 12:52

OUTROS

26/04/2013, 13:43

OUTROS

23/04/2013, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 14:58

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2013, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2013, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2013, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2013, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2013, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2013, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2013, 09:45

OUTROS

11/04/2013, 15:37

Remessa - CERAMICA GUADALUPE LTDA. E OUTRAS JA QUALIFICADAS, ATRAVES D ESEU PATRONO VEM RESPEITOSAMENTE A ESTE JUIZO REQUERER PRORROGAÇÃO DO PARAZO PARA AUDIENCIA EM UMA DATA RAZOÁVEL A CRITÉRIO DO JUÍZO.

11/04/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2013, 13:35

Remessa - OF. 130/2013, DEVOLVENDO PRECATÓRIA 016/2013. CUMPRIDA.

08/04/2013, 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - AO ADVOGADO DR. JULIO BASTO, AUTO COM 335FLS.

01/04/2013, 08:31

VISTAS AO ADVOGADO - AO ADVOGADO DR. JULIO BASTO

01/04/2013, 08:29

OUTROS

18/02/2013, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

14/02/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 11:58

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/02/2013, 11:58

OUTROS

10/10/2012, 10:09

OUTROS

30/09/2012, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2012, 13:12

OUTROS

19/07/2012, 20:51

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

19/07/2012, 20:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 20:50

OUTROS

11/07/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 20:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 20:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 20:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/06/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2012, 08:08

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

02/02/2012, 09:03

OUTROS

31/01/2012, 20:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/12/2011, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2011, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2011, 13:17

VINCULAÇÃO - O REU ATRAVES DE SEU PATRONO VEM ATE ESTE JUIZO REQUERER A INQUIRI¿ÇO DO ENGENHEIRO FLOERESTAL REGINALDO COELHO DE OLIVEIRA.

12/12/2011, 10:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 128641292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002858

12/12/2011, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ATÉ 12/12/201

09/12/2011, 11:49

OUTROS - Para resenhar, mesa do Júnior.

02/12/2011, 17:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2011, 17:24

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER - SECRETARIA JUDICIAL.

02/12/2011, 17:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2011, 17:21

DESPACHO

02/12/2011, 17:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2011, 17:16

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

02/12/2011, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2011, 12:02

CERTIDAO

02/12/2011, 12:02

OUTROS - AUDIÊNCIA PARA 18/01/2012

24/11/2011, 14:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 300859502- Alteração da Parte de número :CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS inclusão do AdvogadoJULIO DE OLIVEIRA BASTOS - OAB/PA 6.510

24/11/2011, 14:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 300859502- Alteração da Parte :CERAMICA GUADALUPE LTDA E OUTRAS Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

24/11/2011, 14:01

OUTROS - Mesa do Júnior para resenhar.

21/11/2011, 17:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 17:49

AO CARTORIO JUDICIAL - Diliogência marcada para o dia 18/01/2011, às 09h00.. Recebido por: LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER - SECRETARIA JUDICIAL.

21/11/2011, 17:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2011, 17:46

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

21/11/2011, 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 17:39

DESPACHO

21/11/2011, 17:39

CERTIDAO

16/11/2011, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2011, 16:50

OUTROS

26/10/2011, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2011, 13:52

AS PARTES - entregue nas mãos do Secretario do Meio Ambiente FRANCISCO DA SILVA NUNES. Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

20/10/2011, 12:32

OUTROS

16/08/2011, 15:08

OUTROS

16/08/2011, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2011, 08:40

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: RUFINO CORREA DA ROCHA JUNIOR - SECRETARIA JUDICIAL.

10/08/2011, 13:05

DESPACHO

09/08/2011, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2011, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2011, 04:21

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

04/08/2011, 04:21

OUTROS

30/06/2011, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2011, 17:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COM VISTA. Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

16/02/2011, 11:52

OUTROS

15/12/2010, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2010, 09:10

CERTIDAO

15/12/2010, 09:10

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

14/12/2010, 19:53

INTIMACAO

14/12/2010, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2010, 15:18

AUDIENCIA MARCADA

13/12/2010, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2010, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2010, 09:51

AO ADVOGADO - DR. JULIO BASTOS - páginas 01 a 292. Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

29/10/2010, 10:31

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

19/10/2010, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2010, 11:43

OITIVA SUPOSTO PAI

19/10/2010, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2010, 05:38

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

04/10/2010, 05:38

OUTROS

01/10/2010, 17:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2010, 17:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2010, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2010, 15:08

VINCULAÇÃO - O MP REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA E A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS, VISANDO O DESLINDE DO FEITO.

01/10/2010, 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002099

01/10/2010, 09:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - vista. Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

22/09/2010, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/09/2010, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/09/2010, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2010, 08:56

CERTIDAO

21/09/2010, 08:56

VINCULAÇÃO - Laudo de Vistoria Técnica - PMI

21/09/2010, 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 249471562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001969

17/09/2010, 14:27

OUTROS - O PRAZO TERMINA DIA 18/09/2010

19/08/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2010, 09:32

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Audiência realizada.

19/08/2010, 08:37

AO ADVOGADO - entregues nas mãos do advogado DR. JÚLIO BASTOS, ADVOGADO DOS REQUERIDOS. Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

18/08/2010, 10:49

INTIMACAO

18/08/2010, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2010, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2010, 08:45

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

18/08/2010, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2010, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2010, 13:06

VINCULAÇÃO - OF. 774/2010, DATADO DE 05/08/2010, DEVOLVENDO PRECATORIA 118/2010, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

13/08/2010, 10:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001695

13/08/2010, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/07/2010, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/07/2010, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/07/2010, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/07/2010, 14:17

VINCULAÇÃO - PRECATORIA 118/2010, RCEBIDA NO DESTINO EM 22/07/2010.

30/07/2010, 11:19

VINCULAÇÃO - OF. 285/2010, RECEBIDO NO DESTINO EM 22/07/2010.

30/07/2010, 11:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001611

30/07/2010, 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001610

30/07/2010, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2010, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2010, 13:51

VINCULAÇÃO - MANDADO CUMPRIDO. MARILENA PINHO, OF. DE JUSTIÇA

15/07/2010, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001478

15/07/2010, 10:18

OUTROS - Aguasrdando audiência.

15/07/2010, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 09:14

MANDADO CUMPRIDO

14/07/2010, 13:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para tomar ciência.. Recebido por: RUFINO CORREA DA ROCHA JUNIOR - SECRETARIA JUDICIAL.

13/07/2010, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/07/2010, 18:27

NITIMACAO CIVEL

12/07/2010, 18:27

PROVIDENCIAR OUTROS - Rufino Jr.

01/07/2010, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 13:56

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ELZA MIRES DA ROCHA - SECRETARIA JUDICIAL.

01/07/2010, 08:48

DESPACHO

29/06/2010, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2010, 12:20

AUDIENCIA REMARCADA - Audiência não realizada face o não comparecimento das partes neste Juízo.

25/06/2010, 16:11

OFICIO

25/06/2010, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2010, 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 16:07

VINCULAÇÃO - PRECATORIA 120/2009, DEVOLVIDA ATRAVES DO OF. 190/2010.

26/04/2010, 13:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000685

26/04/2010, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 16:19

VINCULAÇÃO - Of. n. 800/2009

08/01/2010, 13:24

VINCULAÇÃO - C. Precatória n. 120/2009

08/01/2010, 13:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 300859502 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area AR DEVOLVIDO (CIVEL), do Num de partes 0 para num partes 2

08/01/2010, 09:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 300859502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000042

08/01/2010, 09:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 300859502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000033

08/01/2010, 09:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 300859502 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFICIOS DIVERSOS (CIVEL), do Num de partes 0 para num partes 2

08/01/2010, 09:33

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

17/12/2009, 03:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 03:01

OUTROS

16/12/2009, 14:28

AUDIENCIA MARCADA - Audiência não realizada face o não comparecimento das partes neste Juízo.

16/12/2009, 12:36

INTIMACAO

16/12/2009, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/11/2009, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/11/2009, 15:43

VINCULAÇÃO - OF. 548/2009-CIVEL, DATADO DE 16/11/2009, RECEBIDO NA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM 25/11/2009.

25/11/2009, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 128641292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002433

25/11/2009, 11:36

MANDADO CUMPRIDO

25/11/2009, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/11/2009, 09:34

NITIMACAO CIVEL

24/11/2009, 09:34

OUTROS

19/11/2009, 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 14:12

CARTA

16/11/2009, 14:12

INTIMACAO

16/11/2009, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 12:57

OFICIO

16/11/2009, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 12:53

OUTROS

23/10/2009, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 13:58

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA JUDICIAL.

23/10/2009, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2009, 11:04

OITIVA SUPOSTO PAI

21/10/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 08:44

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

06/07/2009, 08:44

OUTROS

02/07/2009, 18:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2009, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2009, 15:05

VINCULAÇÃO - FACE AO TEOR DO LAUDO TECNICO, REQUER O MP, AUDIENCIA NA DEVERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS DEMANDADAS, COM OBJETIVO DE DEFINIR PROJETOS A AREA DEGRADADA.

02/07/2009, 12:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 128641292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001259

02/07/2009, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2009, 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para manifestação.. Recebido por: MARIA DARLICE MONTEIRO NUNES - SECRETARIA DO FORUM.

22/10/2008, 13:13

OUTROS - para manifestação

20/10/2008, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 10:41

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: JOSE RONILSON ASSUNCAO - VARA UNICA DE IRITUIA.

17/09/2008, 19:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2008, 17:51

DESPACHO

15/09/2008, 17:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SAPDES - VARA UNICA DE IRITUIA.

25/08/2008, 05:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2008, 07:37

OUTROS

11/04/2008, 11:50

OFICIO

11/04/2008, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2008, 11:41

CARTA PRECATORIA

10/04/2008, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2008, 16:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2008, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 15:29

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Irituia.

24/03/2008, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2008, 18:13

DESPACHO

24/03/2008, 18:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Irituia.

12/02/2008, 10:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/10/2007, 18:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2007, 16:33

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: JOSE RONILSON ASSUNCAO - Vara Unica de Irituia.

31/07/2007, 00:00

OUTROS

29/06/2007, 16:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/05/2007, 18:43

OUTROS - separado para correição do dia 04/06/07

26/05/2007, 11:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - SAPDES- Alteração de Classe- Antiga :8174 Outras - Cível e Comércio- TpVara 20 CIVEL E COMERCIO - ASSISTENCIA - Justificativa : digitado equivocadamente

26/05/2007, 11:30

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - aguardando resposta da SECTAM, em 45 dias.

27/04/2007, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2007, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2007, 14:51

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: JOSE RONILSON ASSUNCAO - Vara Unica de Irituia.

27/04/2007, 14:50

AUTUAÇÃO

27/04/2007, 11:50

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: JOSE RONILSON ASSUNCAO - Vara Unica de Irituia.

27/04/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/04/2007, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2007, 14:59

DESPACHO

29/03/2007, 14:59

Sentença

•15/06/2023, 09:14