Agravo em Recurso Especial 0018002-77.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

BRUNO WANDSON VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE BORGES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS EDUARDO SALDANHA

CPF

TERCEIRO

TIAGO RODRIGUES ESTELA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2022, 06:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 06:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872722/2022

29/09/2022, 19:31

Protocolizada Petição 872722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:32

Expedição de Ofício nº 094736/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (decisões de fls. 932 a 945)

26/09/2022, 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 18:20

Conheço do agravo de BRUNO WANDSON VIEIRA DA COSTA e PAULO HENRIQUE BORGES RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 18:20

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE BORGES RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 18:20

Conheço do agravo de BRUNO WANDSON VIEIRA DA COSTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2022, 22:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839943/2022

20/09/2022, 21:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2022, 06:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 06:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872722/2022

29/09/2022, 19:31

Protocolizada Petição 872722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 18:20

28/09/2022, 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:32

Expedição de Ofício nº 094736/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (decisões de fls. 932 a 945)

26/09/2022, 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 18:20

Conheço do agravo de BRUNO WANDSON VIEIRA DA COSTA e PAULO HENRIQUE BORGES RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 18:20

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE BORGES RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 18:20

Conheço do agravo de BRUNO WANDSON VIEIRA DA COSTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2022, 22:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839943/2022

20/09/2022, 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022, 21:49

Protocolizada Petição 839943/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 21:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/09/2022, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/07/2022, 10:59

Ofício

•26/09/2022, 21:18