Procedimento Comum Cível 0802004-10.2019.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

RONALDO MATHEUS LOPES SOARES

CPF

Autor

DILSON LUIZ CARDOSO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSSINEA SILVA PEREIRA

OAB/PA 13718·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/10/2022, 12:45

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:40

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:40

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:43

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Despacho

•08/01/2020, 14:12

Decisão

•17/02/2020, 13:01

19/10/2022, 12:45

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:40

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:40

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:47

Juntada de decisão

02/08/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 9193852 APELADO: RONALDO MATHEUS LOPES SOARES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGUR SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA EMBARGOS DE DECLARAÇAÕ EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0802004-10.2019.8.14.0013 EMBARGANTE/

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0802004-10.2019.8.14.0013 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. Belém,(Pa), 9 de junho de 2022

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 9193852 APELADO: RONALDO MATHEUS LOPES SOARES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C DA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA EMBARGOS DE DECLARAÇAÕ EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0802004-10.2019.8.14.0013 EMBARGANTE/

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0802004-10.2019.8.14.0013. Belém/PA, 11/5/2022.

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A APELADO: RONALDO MATHEUS LOPES SOARES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA DO OMBRO. PROPORCIONALIDADE AO GRAU DA LESÃO. SÚM SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802004-10.2019.8.14.0013

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:16

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:25

Juntada de Petição de apelação

02/12/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2021, 07:50

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 23:15

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 23:15

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:26

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 20:47

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 11:28

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 15:33

Juntada de Outros documentos

13/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/01/2021 23:59.

08/03/2021, 03:47

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 29/01/2021 23:59.

08/03/2021, 03:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 11:06

Juntada de Petição de mandado

12/02/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 12:21

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 03/12/2020 23:59.

04/12/2020, 01:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/12/2020 23:59.

04/12/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:25

Outras Decisões

16/10/2020, 17:02

Conclusos para decisão

09/10/2020, 11:12

Cancelada a movimentação processual

09/10/2020, 11:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 20:12

Cancelada a movimentação processual

10/06/2020, 12:22

Conclusos para despacho

10/06/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 19:15

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 19:12

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 13:39

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de RONALDO MATHEUS LOPES SOARES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 14:56

Outras Decisões

17/02/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:01

Conclusos para decisão

17/02/2020, 09:21

Cancelada a movimentação processual

17/02/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:12

Conclusos para decisão

19/12/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:01

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 19:18

Despacho

•11/06/2020, 20:12

Decisão

•16/10/2020, 17:02

Despacho

•14/01/2021, 12:21

Decisão

•02/03/2021, 11:40

Sentença

•26/09/2021, 20:47

Sentença

•11/11/2021, 07:50

Sentença

•12/11/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:24

Decisão

•29/04/2022, 15:43

Decisão

•29/04/2022, 16:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•08/01/2020, 14:12

Decisão

•17/02/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 19:18

Despacho

•11/06/2020, 20:12

Decisão

•16/10/2020, 17:02

Despacho

•14/01/2021, 12:21

Decisão

•02/03/2021, 11:40

Sentença

•26/09/2021, 20:47

Sentença

•11/11/2021, 07:50

Sentença

•12/11/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:24

Decisão

•29/04/2022, 15:43

Decisão

•29/04/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:16

Decisão

•30/05/2022, 11:40

Decisão

•30/05/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:16

Decisão

•06/07/2022, 15:14

Decisão

•06/07/2022, 21:24

Despacho

•26/09/2022, 11:40