Execução Fiscal 0057406-94.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.923,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUI BATISTA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de RUI BATISTA PINHEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUI BATISTA PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057406-94.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:09

Remessa

22/07/2021, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:43

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de RUI BATISTA PINHEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:26

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUI BATISTA PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057406-94.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:09

Remessa

22/07/2021, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144421127

15/07/2020, 12:22

Remessa

15/07/2020, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2018, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 10:50

Remessa

23/10/2018, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:51

Remessa

20/02/2018, 10:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 10:48

Remessa

28/04/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:11

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 15:14

Remessa

13/07/2016, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/03/2015, 11:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 17:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:01