Execução Fiscal 0049763-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.747,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ACASSIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 19:53

Decorrido prazo de JOSE ACASSIO DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 19:53

Decorrido prazo de JOSE ACASSIO DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ACASSIO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049763-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:42

Remessa

21/07/2021, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2016, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 10:41

Remessa

17/10/2016, 10:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:37

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:04

Remessa

20/01/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 15:18

Remessa

22/03/2013, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 13:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2012, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2012, 09:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2012, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2012, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2012, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2012, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2012, 08:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2012, 12:28

Remessa

02/04/2012, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2012, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00497639020118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:12